Processo 27469/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/01/2009 15:55
Autuado em 27/01/2009 15:55
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2239/2012 da Segunda Câmara, de 09/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2012 Acórdão   2239/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
01/08/2012 Acórdão   2239/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
15/09/2010   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
01/09/2010   / Adiado NESTOR BAPTISTA
25/08/2010   / Adiado NESTOR BAPTISTA
18/08/2010   / Adiado NESTOR BAPTISTA
11/08/2010   / Adiado NESTOR BAPTISTA
04/08/2010   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO IMIM
Interessado ATSUSHI YOSHII

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/12/2013 08:22 574821/12 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
19/07/2012 14:22 AR de devolução dos Autos Físicos
15/12/2011 08:26 do Protocolo nº 73381-7/11, referente a Resposta ao Ofício 1249/11-OPD-GP
05/12/2011 08:40 do Protocolo nº 70595-3/11, referente a Resposta ao Ofício 324/11-DAT-PJ
29/11/2011 10:16 Juntada de AR Ofício nº 1249/11-OPD-GP
23/11/2011 14:45 Juntada de AR ? Ofício 324/11 ? ODL - DAT
08/11/2011 11:28 do Protocolo nº 65425-9/11, referente a Resposta ao Ofício 1249/11-OPD-GP
09/08/2011 11:27 AR devolução dos autos fisicios
18/04/2011 18:18 do Protocolo nº 21881-5/11, referente a Documentação Complementar
06/04/2011 09:27 Juntada de AR referente resposta de Ofício 45/11 DAT
10/07/2009 14:17 do Protocolo nº 305676/09 às fls. 300 a 317 (dcto fora do prazo)
27/05/2009 07:26 do Protocolo nº 232571/09, referente resposta à Instrução 423/09-DAT (fls. 262 a 297).
22/05/2009 10:57 do Protocolo nº 225826/09, referente resposta ao Parecer 4394/09 (fls. 243 a 261).
30/03/2009 10:11 do Protocolo nº 112487/09, referente documentos de fls. 157 a 229.
13/02/2009 09:31 despacho nº 267/09 de fls nº 155 .

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2014 809 Despacho Processual Diverso nº 233/2014
03/09/2012 479 Despacho Processual Diverso nº 2047/2012
09/08/2012 462 Acórdão nº 2239/2012
27/07/2012 453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2012 de 01/08/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2208/2011
13/08/2010 262 Despacho Processual Diverso nº 1586/2010
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1601/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 750/2009
20/02/2009 187 Despacho Processual Diverso nº 267/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2014 10:21 DP  
13/12/2013 08:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 233/2014 -
13/12/2013 08:21 DP Informação nº 25894/2013 -
30/08/2012 16:07 DP  
28/08/2012 14:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2029/2012 -
28/08/2012 14:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2047/2012 -
28/08/2012 11:34 S2C  
10/08/2012 10:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 4448/2012 -
10/08/2012 10:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 635/2012 -
03/08/2012 14:16 S2C Acórdão nº 2239/2012 -
03/08/2012 14:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1320/2012 -
11/07/2012 08:06 GCNB  
03/05/2012 15:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 1687/2012 -
03/05/2012 15:28 SMPjTC Parecer nº 10049/2012 - Irregularidade Pela irregularidade, com adoção das medidas dispostas no presente opinativo.
02/12/2011 12:07 DAT Instrução nº 1990/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
05/10/2011 12:49 DP  
21/09/2011 19:14 DAT  
19/09/2011 16:38 DP Informação nº 4788/2011 -
15/09/2011 17:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1249/2011 -
12/09/2011 11:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 1094/2011 -
12/09/2011 11:58 DAT Ofício de Diligência nº 324/2011 -
24/08/2011 08:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1008/2011 -
24/08/2011 08:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2208/2011 -
17/08/2011 15:00 SMPjTC Parecer nº 5411/2011 - diligência Pela expedição de ofício ao Município de Londrina e ao Ministério da Cultura.
17/03/2011 11:50 DAT Instrução nº 4390/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
17/03/2011 11:50 DAT Ofício de Diligência nº 45/2011 -
09/08/2010 15:57 SITIO  
09/08/2010 12:06 DAT  
05/08/2010 17:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1586/2010 -
04/08/2010 16:24 S2C  
15/12/2009 09:56 GCNB  
25/11/2009 15:09 SMPjTC Parecer nº 15313/2009 - pela expedição de ofício EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO. Pela expedição de ofício ao Município de Londrina e ao Ministério da Cultura, nos termos do Parecer.
17/07/2009 10:43 DAT Instrução nº 6786/2009 - Regularidade das contas com ressalvas.
10/07/2009 16:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1601/2009 -
28/05/2009 13:46 DAT  
27/05/2009 13:07 DP  
28/04/2009 14:58 DAT  
28/04/2009 10:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 878/2009 -
22/04/2009 13:17 DAT Ofício de Contraditório nº 893/2009 -
22/04/2009 13:17 DAT Ofício de Contraditório nº 894/2009 -
20/04/2009 09:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 750/2009 -
08/04/2009 14:14 SMPjTC Parecer nº 4394/2009 - diligência para contraditório e ampla defesa EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Pela intimação do Sr. Júlio César de Souza Araújo Filho, Secretário de Estado de Obras Públicas.
13/02/2009 09:31 DAT Instrução nº 1472/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
13/02/2009 09:31 DAT Ofício de Contraditório nº 292/2009 -
12/02/2009 09:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 267/2009 -
27/01/2009 16:30 DAT Instrução nº 423/2009 - Concessão de Contraditório.
27/01/2009 15:55 DP  

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